1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo à Natturalle, operada por DSA TELECOMUNICACOES EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.856.868/0001-07, com sede na Rua Marquês de Itu, 58 - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-001.

Ao acessar e utilizar nosso site, aplicativos ou qualquer um de nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

Estes Termos de Uso constituem um acordo legal entre você (usuário) e a Natturalle, estabelecendo os direitos e obrigações de ambas as partes.

2. Descrição dos Serviços Oferecidos

A Natturalle é uma plataforma especializada em produtos naturais, oferecendo:

• Comercialização de produtos naturais, orgânicos e sustentáveis;
• Informações sobre saúde, bem-estar e vida natural;
• Conteúdo educativo sobre produtos naturais e seus benefícios;
• Atendimento ao cliente e suporte técnico;
• Processamento de pedidos e entregas;
• Programas de fidelidade e promoções.

A Natturalle reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto dos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

3.1. Cadastro

Para utilizar determinados serviços, você deverá criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, precisas, atuais e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta.

3.2. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• Não utilizar os serviços para fins ilícitos ou não autorizados;
• Não violar leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais;
• Não transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
• Não realizar engenharia reversa ou tentar acessar áreas restritas;
• Não utilizar robôs, scripts ou outros meios automatizados sem autorização;
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Natturalle e de terceiros;
• Não se passar por outra pessoa ou entidade.

3.3. Suspensão e Cancelamento

A Natturalle reserva-se o direito de suspender ou cancelar sua conta a qualquer momento, caso identifique violação destes Termos de Uso, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente nos serviços da Natturalle, incluindo mas não se limitando a textos, gráficos, logos, ícones, imagens, áudios, vídeos, downloads, compilações de dados e software, é de propriedade exclusiva da DSA TELECOMUNICACOES EIRELI ME ou de seus fornecedores de conteúdo, sendo protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.

A marca "Natturalle", bem como todas as marcas, nomes comerciais e sinais distintivos exibidos são de propriedade da empresa, sendo vedado o uso sem autorização prévia e expressa.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou criação de obras derivadas de qualquer conteúdo sem autorização expressa por escrito da Natturalle.

5. Limitação de Responsabilidade

A Natturalle se compromete a fornecer produtos de qualidade e serviços confiáveis. No entanto, dentro dos limites da lei:

• Os serviços são fornecidos "no estado em que se encontram", sem garantias de qualquer tipo;
• Não garantimos que os serviços serão ininterruptos, seguros ou livres de erros;
• Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequentes;
• Não nos responsabilizamos por problemas decorrentes de caso fortuito ou força maior;
• Os produtos naturais não substituem orientação médica profissional;
• Recomendamos consultar um profissional de saúde antes de iniciar uso de qualquer produto;
• Não nos responsabilizamos por reações alérgicas ou adversas aos produtos;
• Não garantimos resultados específicos com o uso dos produtos.

Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago pelo produto ou serviço que deu origem à reclamação.

6. Modificações nos Termos

A Natturalle reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quando fizermos isso, atualizaremos a data da "última atualização" no topo desta página.

É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos de Uso. Seu uso continuado dos serviços após a publicação de alterações constitui sua aceitação de tais mudanças.

Caso não concorde com as modificações realizadas, você deverá descontinuar imediatamente o uso de nossos serviços.

7. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas destes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Disposições Gerais

8.1. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela Natturalle segue nossa Política de Privacidade e está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nosso Encarregado de Dados (DPO) é Rafaela Fabiane Cirino Alexandre, que pode ser contatado através do e-mail contato@natturalle.com.br.

8.2. Independência das Cláusulas

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

8.3. Acordo Integral

Estes Termos de Uso, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a Natturalle.

8.4. Cessão

Você não pode ceder ou transferir seus direitos sob estes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito. A Natturalle pode ceder seus direitos a qualquer momento.

8.5. Links de Terceiros

Nossos serviços podem conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.

9. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Ao utilizar os serviços da Natturalle, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso.